Archive for Maio, 2012
Jill Barnes vi…
27/05/2012Hutukara launches video about “isolated” in the year of commemoration of the 20 anniversary of the approval of the Yanomami IT. First records video images of a group isolated living within the yanomami Indigenous Yanomami and survival risk due to presence of goldfields to less than 15 km from his village.
Desaparecimento de cacique em MS segue sendo um mistério, diz PF
24/05/2012
Desaparecimento de cacique em MS segue sendo um mistério, diz PF
24/05/2012 por admin |
Cacique Nísio Gomes
Seis meses após o desaparecimento do cacique guarani-kaiowá Nísio Gomes, líder do Acampamento Guayviry, entre as cidades de Amambai e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul, as autoridades locais ainda não tem qualquer informação a respeito de seu paradeiro.
Segundo o delegado federal de Ponta Porã, Jorge Figueiredo, as investigações, que correm em segredo de Justiça, deverão ser concluídas em breve, mas o paradeiro de Nísio – ou de seu corpo, caso o assassinato se confirme – ainda é um mistério. A apuração do crime está a cargo da Polícia Federal (PF).
‘Não podemos falar muito, mas, em dezembro, quando apresentamos nossas conclusões preliminares sobre o inquérito, o Ministério Público Federal pediu-nos que fizéssemos novas diligências, principalmente para tentarmos localizar o corpo, que ainda não foi encontrado’, informou o delegado ontem, exatos cinco meses após a PF divulgar, em nota, haver indícios de que o cacique estaria vivo.
Segundo Figueiredo, a demora para localizar Nísio ou seu corpo se deve às características do crime. O cacique está desaparecido desde o dia 18 de novembro, quando cerca de 40 pistoleiros encapuzados e armados invadiram o acampamento indígena, atirando e agredindo adultos e crianças. De acordo com os índios, entre eles o próprio filho do cacique, Valmir Gomes, Nísio teria sido atingido por disparos e seu corpo levado, ensanguentado, pelos pistoleiros.
‘Houve, de fato, um ataque [ao acampamento]. Isso já foi comprovado e algumas pessoas identificadas’, garantiu o delegado, lembrando que três pessoas foram presas no início de dezembro, suspeitas de participar do atentado, mas libertadas em seguida.
Durante as investigações, os agentes federais reuniram indícios de que quatro fazendeiros e um advogado haviam contratado pessoas ligadas a uma empresa de segurança de Dourados para que retirassem os indígenas da Fazenda Nova Aurora, que fica em uma área anteriormente reconhecida como sendo indígena. Além dos supostos mandantes, dois administradores e três funcionários da empresa de segurança foram indiciados.
Ainda assim, em nota, a PF informou que a pequena quantidade de sangue encontrada nolocal onde Nísio supostamente teria caído, baleado, indicava que, possivelmente, seu ferimento não teria sido grave o bastante para causar sua morte. Já o laudo da perícia criminal apontou que o rastro de sangue, que os índios afirmavam ter saído do corpo de Nísio quando foi carregado até uma caminhonete, não pertencia ao líder indígena.
‘Ficou impossibilitado de inferir sobre suposto homicídio do indígena. A conclusão a que chegou a Perícia Criminal, de que o ferimento de Nísio não foi suficiente para causar morte joga por terra a versão apresentada pelo seu filho [Valmir], que afirma que Nísio foi morto e seu corpo carregado pelos agressores em uma caminhonete. Derruba também a teoria do sequestro o fato das marcas de sangue que iam em direção à caminhonete’, diz a nota da PF, em que se afirma também que ‘os indígenas tinham conhecimento antecipado da investida e ficaram aguardando, todos pintados e também com armas (espingardas, machados e facas)
Valmir, o filho de Nísio, foi indiciado por denúncia caluniosa, por, segundo a PF, ter acusado de integrar o grupo que atacou a aldeia, pessoas que ele sabia não pertencer ao grupo.
VIA Amerikhan …
24/05/2012VIA Amerikhan Multidimensional
SHIVA SHIVA SHIVA SHAMBO SHANKARA
Dança em minha vida,
SHIVA NATARAJA
E transforma em cinzas meu sofrer
Bebe o veneno que vem do meu ego
Leve a minha mente ao puro ser.
500 anos de falcatruas
22/05/2012VIA Draruk Otx…
22/05/2012VIA Draruk Otxakaiana
Nós, Povos Indígenas, não devemos dizer: “Esta terra é minha.”
Nós apenas usamos a terra. É o homem branco quem compra terra e coloca cercas em volta dela.
Os Índios não devem fazer isso, porque a terra pertence a todos e a Deus, como vocês o chamam.
A terra é parte do nosso próprio corpo e nós somos parte da terra.
– Chefe Buffalo Tiger, da Tribo Miccosukee
Justiça do Rio garante pensão de R$ 43 mil para filha de desembargador
21/05/2012Justiça do Rio garante pensão de R$ 43 mil para filha de desembargador
As 32 mil “filhas solteiras” de servidores são 34% das pensionistas e custam ao Estado R$ 447 milhões por ano. Para não perder benefício, muitas se casam de fato, mas não de direito
Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro | 21/05/2012 07:00:34
Foto: Reprodução do Facebook de Márcia Couto
Ação popular questiona as duas pensões, de R$ 43 mil, que Márcia Couto recebe do Estado
Uma ação popular questiona o direito de uma mulher de 52 anos receber duas pensões, no total de R$ 43 mil mensais, pela morte do pai, desembargador do Rio de Janeiro, mesmo após ter sido casada, por ao menos três anos.
Leia também: Pensionista dá versões distintas sobre casamento em ações diferentes
A dentista Marcia Maria Couto casou-se em cerimônia religiosa e festa para 200 pessoas, em 1990, e teve dois filhos com o marido, com quem ficou unida por sete anos, mas sempre se declarou solteira, para efeitos de pensão. O iGteve acesso ao processo público, que está no Tribunal de Justiça do Rio e será julgada em breve. Por ora, um desembargador manteve os pagamentos.
Filha do desembargador José Erasmo Brandão Couto, morto em 1982, Márcia recebe duas pensões do Estado do Rio – uma do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (R$ 19.200) e outra do RioPrevidência (R$ 24.116) –, no total de cerca de R$ 43 mil mensais.
Em um ano, os cofres públicos lhe pagam cerca de R$ 559 mil, ou R$ 2,8 milhões, em cinco anos.
Pagamentos de pensão a “filhas solteiras” somam R$ 3,4 bilhões em cinco anos
A ação popular, movida por Thatiana Travassos de Oliveira Lindo, questiona o direito de Márcia aos pagamentos e espera sentença do Tribunal de Justiça. O Estado do Rio paga benefícios do gênero a cerca de 32 mil “filhas solteiras” de funcionários públicos mortos, no gasto total de R$ 447 milhões por ano, ou R$ 2,37 bilhões, em cinco anos.
As autoridades desconfiam que muitas dessas 32 mil mulheres, como Márcia, formam família mas evitam se casar oficialmente, com o único objetivo de não perder a pensão. Segundo a lei 285/79, o matrimônio “é causa extintiva do recebimento de pensão por filha solteira”. O expediente é visto como uma “fraude à lei” pela ação popular e pela Procuradoria do Estado.
No Estado do Rio, as 32.112 “filhas solteiras” representam mais de um terço (34%) do total de 93.395 pensionistas, ao custo de R$ 34,4 milhões mensais, ou R$ 447 milhões por ano – e R$ 2,235 bilhões em cinco anos -, segundo o Rio Previdência.
No caso de Márcia, o desembargador Pedro Saraiva Andrade Lemos garantiu o pagamento da pensão mensal de R$ 43 mil, mesmo depois de o Rio Previdência tê-lo cortado administrativamente, em 2010.
“Os atos lesivos ao patrimônio que se comprovam com esta ação popular são as situações das filhas maiores de servidores falecidos que se habilitam e passam a receber pensões pagas com recursos dos cofres públicos mesmo estando casadas ou vivendo em união estável, sem dependência econômica, contrariando a legislação regente. Não se pode ter essa prodigalidade com os cofres públicos, quando o particular, maior, capaz e apto para o trabalho, tem o dever e a obrigação legal e moral de se autossustentar. Não se pode conferir o ‘parasitismo social’. São pessoas capazes de prover o próprio sustento, mas transferem os ônus e encargos para toda a coletividade, muitas das vezes, até com fraude à lei”, afirma a autora popular, que não quis dizer ao iG por que move a ação.
Esse benefício, originário do tempo em que as mulheres não estavam no mercado de trabalho, tem o objetivo de garantir a subsistência e a proteção financeira da filha do funcionário morto até que comece a trabalhar ou se case. Márcia tem 52 anos e é dentista, o que faz a pensão perder o sentido, na opinião da autora popular e da PGE – as duas circunstâncias são impeditivas do pagamento.
Após reincluir beneficiária, RioPrevidência corta benefício e pede dinheiro de volta
Após a morte do pai, em 1982, Márcia passou a dividir com a mãe as pensões do Fundo Especial do TJ e do Iperj (atual RioPrevidência). De acordo com a lei no ano da morte do desembargador, só era previsto o pagamento de pensão previdenciária para as filhas maiores até a idade-limite de 25 anos e desde que fossem solteiras. Assim, quando Márcia fez 25 anos, em 1985, deixou de fazer jus ao benefício, que ficou apenas para a viúva do magistrado.
A dentista continuou, porém a receber 50% do montante do Fundo Especial do TJ. Casou-se no religioso, em 1990, na Paróquia Nossa Senhora do Brasil, na Urca, em união da qual nasceram dois filhos (um em 91 e outro em 93). “Para ludibriar os sistemas previdenciários do antigo Iperj e do Fundo Especial, o casamente só foi realizado no âmbito religioso, não tendo sido comunicado para as instituições previdenciárias”, afirma a ação popular. O casal se separou nos anos 90.
Após a morte da viúva, em 2004, Márcia pediu administrativamente e obteve a reversão da pensão de sua mãe no Fundo Especial. “Se a ré nem sequer tinha direito a receber o benefício que vinha recebendo, não poderia jamais ter deferida a reversão da cota-parte recebida por sua genitora”, protesta a autora da ação, Thatiana Travassos.
No ano seguinte, requereu a reinclusão na pensão do RioPrevidência – após ter sido excluída 30 anos antes –, novamente alegando ser solteira. Embora tivesse mais de 25 anos e não seja possível voltar a ter o benefício quem já foi excluído do sistema, ela também voltou a receber integralmente a pensão que vinha sendo paga à mãe.
De acordo com a autora popular, Márcia não preenchia nenhum dos requisitos das concessões do benefício, segundo a lei, em 2004: era maior de 21 anos, independente economicamente, não era estudante universitária de até 24 anos, interditada ou inválida, não tinha dependência econômica – era dentista – e não era mais solteira, porque já tinha se casado.
Ao tomar ciência da ação popular, o RioPrevidência – inicialmente réu – reviu a decisão ao constatar que a concessão estava “viciada”: cortou o benefício e pede o fim dos pagamentos e a devolução do montante pago nos últimos cinco anos. Intimada, Márcia foi ao órgão apresentar defesa, mas optou por não assinar termo de ciência. “Naquela ocasião, afirmou, assumindo inteira responsabilidade pela veracidade das informações prestadas, que o seu estado civil era o de solteira. Perceba-se, desde já, o ardil empregado pela ré, que omitiu o seu casamento celebrado anos antes”, diz o RioPrevidência.
“Vida nababesca”
No entanto decisão do desembargador Pedro Lemos obrigou o órgão a retomar o pagamento. Em recurso ao tribunal, Márcia alegou que “a subsistência e a independência financeira de sua família receberam duro golpe”. Para o órgão previdenciário, a argumentação é “para dizer o mínimo, melodramática, porque ela já recebe de pensão especial do TJ mais cerca de R$ 20 mil. A manutenção da pensão proporciona à filha do desembargador uma vida nababesca, à custa dos contribuintes do Estado do Rio de Janeiro”.
A PGE cita frase de outro desembargador, Horácio dos Santos Ribeiro Neto, segundo quem “lamentavelmente, há no país a crença de que pensão por morte é herança e deve ser deixada para alguém porque, em caso contrário, ‘fica para o governo’”.
A ação lembra que o entendimento da Constituição Federal é de igualdade de tratamento entre união estável e casamento, em relação às pensões e benefícios previdenciários, de modo que Márcia perdeu a condição de solteira em 1990 para continuar a receber os benefícios previdenciários que recebe. A autora Thatiana Travassos afirma que Márcia teve “má-fé”, ao usar “expedientes maliciosos” e “mecanismos espúrios” de só casar no religioso “com o único e específico intuito de não perder a condição de beneficiária como filha solteira” e de “ludibriar para impedir a aplicação de preceito imperativo da lei” – o que se caracterizaria como “fraude à lei”.
A ação popular afirma que levantamento de casos como o de Márcia, no Distrito Federal, identificou pagamento indevido de pensão a 2.879 filhas de servidores públicos mortos do Executivo maiores de 21 anos que só teriam direito ao benefício se continuassem solteiras. A fraude, aponta, custou aos cofres públicos cerca de R$ 30 milhões por ano – R$ 150 milhões, em cinco anos, e R$ 300 milhões, em dez anos.
No Rio, não há previsão de o RioPrevidência fazer uma investigação semelhante em sua base de dados.
Autora da ação não quer falar; TJ e advogado de Márcia não respondem
O iG falou por telefone com Thatiana Travassos, autora da ação popular que pede o cancelamento das pensões de Márcia Couto. Ela não quis informar o motivo por que moveu a ação nem quis dar entrevista sobre o assunto.
A reportagem ligou e enviou e-mail à assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para ouvi-la a respeito do pagamento da pensão a Márcia pelo Fundo Especial do TJ. Também questionou o tribunal se a decisão de um desembargador em favor da filha de um outro desembargador não poderia parecer corporativista tendo em vista os fatos. O TJ não respondeu.
O iG deixou mensagem às 13h de sexta-feira (18) no celular do advogado José Roberto de Castro Neves, que representa Márcia. Às 13h10, o repórter deixou recado com a secretária Maíra, no escritório de que é sócio no Rio, mas não teve resposta até esta segunda (21).
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